Caio apresenta projeto para proibir rojões barulhentos | Vereador Caio Cunha

Caio apresenta projeto para proibir rojões barulhentos

22 de Maio de 2017 | 104 visualizações | Por: Caio Cunha | Atualizado em: 25 de Maio de 2017
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Projeto de Lei Complementar foi apresentado nessa quarta-feira (24/05).

Em projeto de Lei Complementar, o vereador de Mogi das Cruzes Caio Cunha (PV) e a parlamentar Fernanda Moreno (PV) propõem a proibição da utilização de fogos de artifício com estampido. A propositura foi apresentada para discussão, na última quarta-feira (24 de maio), durante sessão ordinária da Câmara Municipal. O objetivo é de preservar a saúde humana e animal, além de zelar pelo sossego público. A proposta confere nova redação ao artigo 58 da Lei Municipal 6.562 de 8 de julho de 2011.

Segundo Caio Cunha, fogos de artifícios produzem barulhos que podem atingir entre 150 e 175 decibéis (dB). Porém, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como nocivos os ruídos constantes acima de 55dB durante o dia, e 40dB à noite. O verde reforça, ainda, que a Legislação Municipal 4.366/95, em seu capítulo XIV, limita 75dB o volume de ruídos e sons urbanos:

“Nosso objetivo não é de proibir a comercialização. A ideia é continuar com fogos de artifício, porém, sem estampido. As celebrações não podem e nem devem acabar. Na verdade, as festividades têm que se adaptarem para não prejudicarem os ouvidos de quem as aprecia. Com a retirada do barulho, os fogos de artifícios continuarão tendo sua beleza singular nos céus”, detalhou o parlamentar mais votado de Mogi das Cruzes.

De acordo com o vereador, esta alteração é necessária, pois, visa respaldar a saúde de idosos, acamados, crianças, portadores de deficiência e, principalmente, os autistas e os animais:

“O som emitido por rojões e demais artefatos pirotécnicos são prejudiciais à saúde. As crianças são as que vivenciam a pressão mais alta do som e não devem ser expostas a fogos de artifícios. Esta exposição pode provocar perda auditiva temporária ou permanente, bem como zumbidos”, alertou o vereador mogiano.

Em sua explicação, a vereadora Fernanda enalteceu que o projeto de Lei complementar se estende à proteção e ao bem-estar animal, visto que o barulho assusta aves e outros animais, ocasionando mudanças em seus comportamentos, alterando rotina, e, muitas vezes, deixando-os assustados:

“Os cachorros têm capacidade auditiva diferente do homem, conseguindo detectar sons quatro vezes mais distantes em comparação com o ser humano. Se um artefato explodir próximo a um cão, pode ocasionar dano físico ao tímpano, obstruindo a audição. Caso esteja longe, o barulho produz efeitos psicológicos no animal, como, quadros de fobia, ansiedade e taquicardia (aumento da frequência cardíaca). Em alguns casos, pode levar o pet a óbito”, informou Fernanda.