Com incentivo do Caio, Mogi conquista R$ 1 milhão do Programa Produtor de Água | Vereador Caio Cunha

Com incentivo do Caio, Mogi conquista R$ 1 milhão do Programa Produtor de Água

04 de Outubro de 2017 | 125 visualizações | Por: Caio Cunha | Atualizado em: 11 de Dezembro de 2017
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Município competiu com outros 223 projetos e ficou na posição 25, entre os 36 selecionados; Mogi das Cruzes deve receber um aporte de quase R$ 1 milhão para investir em programas de recuperação de florestas e de saneamento rural

Após o incentivo do vereador Caio Cunha (PV), a cidade de Mogi das Cruzes foi selecionada para receber repasses da Agência Nacional das Águas (ANA), por meio do Programa Produtor de Água. O município, que competiu com outros 223 projetos e ficou na posição 25 – entre os 36 selecionados –, deve receber um aporte de quase R$ 1 milhão para investir em programas de recuperação de florestas e de saneamento rural. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (28 de setembro) pelo secretário municipal de Agricultura, Renato Abdo.

Segundo o parlamentar, o aporte, que será repassado pela ANA, vai dobrar o capital anual da pasta, uma vez que a Agricultura de Mogi das Cruzes tem cerca de R$ 1,3 milhão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A Secretaria administrada por Abdo, inclusive, ficará responsável por realizar os pagamentos ambientais para as ações de agricultores que visam preservar os recursos hídricos:

“Mogi deverá contribuir com o pagamento por serviços ambientais, que é quando os produtores rurais recebem incentivo financeiro por ações de preservação que geram efeitos para a sociedade, indo além dos limites das propriedades. Essas ações incluem a adequação de estradas rurais; o plantio de mudas de espécies nativas de cada região; a construção de barraginhas para captação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos; e o saneamento rural com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares”, detalhou.

O verde lembra, ainda, que Mogi das Cruzes é um município estrategicamente relevante sob a ótica dos recursos hídricos, já que a cidade possui 49% de sua área sob mananciais e abastece 4,5 milhões de habitantes do Estado de São Paulo:

“Em julho, apresentamos uma indicação com Anteprojeto de Lei à Prefeitura, apontando a participação no programa para recebimento dos repasses federais a serem aplicados na conservação hídrica. É mais um resultado de nossa articulação”, afirmou Caio.

Programa Produtor de Água

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas.

O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.