Caio quer criar Programa Conservador das Águas em Mogi

Anteprojeto de Lei visa promover a recuperação de solos em áreas agrícolas, a conservação de mananciais e outras Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como de Reservas Legais.

O vereador Caio Cunha (PV) quer criar o Programa Conservador das Águas em Mogi das Cruzes. O objetivo do Anteprojeto de Lei é de promover a recuperação de solos em áreas agrícolas, a conservação de mananciais e outras Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como de Reservas Legais. Caso implementado, o projeto deverá preservar o meio ambiente e conquistar recursos para investimento neste setor.

Segundo o verde, o projeto vai contar com um sistema de pagamento por serviços ambientais, visando fornecer recursos para produtores rurais, a fim de que atuem em projetos de recuperação do solo e de práticas que conservem os recursos hídricos:

“Com este programa, o município pode receber repasses federais por meio da Agência Nacional das Águas (ANA), que devem ser destinados para um Fundo Municipal do Meio Ambiente. O projeto não gera nenhum tipo de ônus à Prefeitura. Pelo contrário, ele (o Programa) cria uma forma do município receber recursos para investir em conservação de mananciais e de recuperação de solos”, detalhou o parlamentar.

Caio Cunha lembra, ainda, que, por meio da execução de ações de proteção florestal e restauração de áreas degradadas, a ANA, por meio do Governo Federal, repassou o valor de R$ 466.966,50 para o município de Salesópolis, integrante do mesmo Sistema Hídrico:

“Mogi é um município estrategicamente relevante sob a ótica dos recursos hídricos, uma vez que seus mananciais abastecem 4,5 milhões de habitantes do Estado de São Paulo. Nossa cidade possui 49% de sua área sob mananciais. Com a criação do sistema, conseguiremos preservar o meio ambiente e conquistar recursos para investimento neste setor”, concluiu o vereador.